Passado quase um mês sobre o 1º
de Maio, e mais de 40 anos sobre a nossa recente democracia, vale a pena uma
pequena reflexão sobre o Sindicalismo em Portugal.
Devemos recuar até à Revolução
Liberal de 1820, para identificar o principio do sindicalismo ou da
possibilidade de serem criadas organizações ou associações de trabalhadores no
nosso país. Foi a partir daí que se fundaram as primeiras associações de
operários e de entre ajuda dos mesmos.
Em 1872, surgem as primeiras
greves em Portugal, nomeadamente nas áreas da fundição e dos gráficos, sendo
que após essas greves, as associações de caracter meramente sindical
multiplicaram-se em largo número ao passarem de 24 em 1876 para 135 em 1903, e
as associações de caracter operárias e de socorros mútuos de 65 para 590.
Após o nascimento da 1ª
República, em 1914 é criada a União Operária Nacional, por muitos considerada a
primeira Confederação Sindical em Portugal. No entanto, devido aos diversos
conflitos políticos inerentes à 1ª República e com o surgimento do Estado Novo,
todos os sindicatos foram extintos, sendo criados em sua substituição os
sindicatos corporativos, controlado pelo Estado conforme a Constituição de
1933. A reação dos trabalhadores foi a de uma enorme Greve Geral a 18 de
Janeiro de 1934, que acabou por ser mais uma acendalha para uma maior opressão
do então Estado Novo aos movimentos sindicais.
Até 1969, seguiram-se alguns
episódios esporádicos de contestação, na sua grande maioria apoiados ou mesmo organizados
pelo PCP na clandestinidade.
Com a tomada de posse de Marcelo
Caetano nomo Presidente do Conselho em 27 de Setembro de 1968, a política
nacional alterou-se e consequentemente a política social e sindical também.
Refira-se igualmente o Decreto-Lei
49058 de Junho de 1969, sobre a Reorganização dos Sindicatos Nacionais – Lei
Sindical, que veio dar outra força e liberdade aos movimentos sindicais.
Estávamos no início de um
fervilhar de oportunidades para os trabalhadores e para a sociedade em geral,
pois além de reais reivindicações de ordem laboral, aproveitavam-se os
sindicatos e contestações para fazer uma verdadeira oposição ao governo. Fervilhar
esse que veio a traduzir-se na criação a 1 de Outubro de 1970 da Intersindical,
mais tarde CGTP, com forte influência se não total do PCP. Na prática, foi a
forma de legalizar o clandestino Partido Comunista Português, sendo por muitos
ainda hoje a CGTP considerada o braço reivindicativo e de agitação social do
PCP.
Com a chegada do 25 de Abril de
1974, foi declarado feriado o 1º de Maio desse mesmo ano, sendo essa
comemoração conhecida como a maior manifestação de massas realizada em Portugal.
A insistência da Intersindical
fortemente apoiada pelo PCP em tentar incutir nas suas ações reivindicativas de
programas eleitorais do PCP, obriga a uma rotura no seio da Intersindical,
sendo que durante o ano de 1976 é criado um Movimento Autónomo de Intervenção
Sindical, que luta pela democraticidade interna no movimento sindical Português.
No ano de 1978, a Intersindical passa a designar-se por Confederação Geral dos
Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) e em 27/28 de
Outubro de 1978, no Cinema Lumiar em Lisboa, é aprovada por 47 Sindicalistas a
Declaração de Princípios e os Estatutos da União Geral dos Trabalhadores – UGT,
que terá o seu I Congresso a 29 e 30 de Janeiro de 1979 no Porto. É assim
criada uma confederação de sindicatos de origens democráticas em Portugal,
ainda que muitos dos seus dirigentes sejam igualmente militantes ou próximos
dos ideais do PS ou PPD/PSD, daí que normalmente o seu Secretário-Geral é indicado
pela corrente Socialista enquanto o Presidente da UGT tem sido indicado pelos TSD, Trabalhadores
Sociais Democratas, uma estrutura autónoma do PSD.
Parece-me que hoje o Sindicalismo
utópico de esquerda está novamente mais interessado em se afirmar como braço
político do PCP e até mesmo do BE, e contestar todas as medidas e interesses
das empresas, do que propriamente preocupado nos verdadeiros problemas sociais
da sociedade e dos trabalhadores seus associados em vez de se afirmar perante
os reais problemas dos trabalhadores.
Defender, como defende a Fenprof
o fim dos contratos de associação com as escolas privadas e depois estar
disponível para defender os interesses dos seus associados eventualmente
despedidos das escolas privadas parece-me uma contradição plena. Então esse
sindicato de ideologia de esquerda não sabe que ao acabarem as parcerias que
irá obviamente haver despedimentos, e em alguns casos fecho dessas escolas?
Também não faz sentido que numa
empresa pública como o Metropolitano de Lisboa, que certamente deve ter alguns
problemas laborais, os seus trabalhadores se recusem a fazer horas
extraordinárias em momentos específicos, como por esta altura nos dias do Rock
in Rio – Lisboa, alegando os Sindicatos que os trabalhadores do Metro “não
estarem ali para ajudar eventos privados a ganhar dinheiro”.
Estes são dois exemplos na minha
perspetiva de um mau sindicalismo.
Estou certo que se os sindicatos
ligados à CGTP, tivessem a mesma postura dos que estão ligados à UGT, que tem
uma postura bem mais moderada e principalmente bem mais sensata, todos teríamos
a ganhar, primeiro os utentes, depois as empresas públicas, e por fim o próprio
Estado.
Os sindicatos, hoje devem não só
defender os interesses dos trabalhadores, mas ter visão ampla sobre todos os
aspetos da sociedade e uma atenção especial, objetiva e pró-ativa na gestão das
empresas, sejam elas públicas ou privadas (veja-se o bom exemplo da comissão de
trabalhadores da Auto-Europa).
Seria também interessante que os
Sindicatos de hoje, se preocupassem mais com a sociedade em geral e com o
estado da nação.
Existem hoje, graças às enormes
mutações mundiais, à globalização, às diversas crises financeiras e sociais,
como a própria crise dos refugiados, inúmeros problemas por resolver. Também aqui
cabe aos sindicatos estarem atentos e estarem na linha da frente, de forma a
não serem ultrapassados pelos acontecimentos sociais, provenientes de diversas
partes do mundo e em especial do Médio Oriente.
A defesa intransigente da
liberdade de expressão, do género no trabalho e religiosa, deve ser também uma
bandeira das questões sociais dos sindicatos, não podendo perder de vista de
forma alguma a nossa herança europeia, a dos nossos antepassados, que tanto
lutaram por um ideal de liberdade, igualdade e fraternidade. Aliás como no
inicio os sindicatos devem ser muito mais do que meramente braços ideológicos
de algumas áreas da sociedade, mas sim fomentar o bem-estar social.
Desta forma, honremos o 1º de
Maio e todos os trabalhadores, em particular os que pagaram com a vida em
defesa da melhoria das condições de trabalho.
Fontes: “O Sindicalismo em Portugal na Era da Globalização”, Clube Lusitânia, 15 Nov. 06 – João Proença; “História do Movimento Sindical Português”, Tiago Vieira, Jan. 2005; “Qual o futuro do sindicalismo em Portugal”, Expresso On-line, Jorge Fonte, 26 Abr. 2016
Júlio Joaquim, representante
dos TSD na Concelhia do PSD de Tomar
